Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — AMEOSC 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- gp039788
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Professor de História
Considerando a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança edo Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA
- AA criança e o adolescente têm direito a proteção àvida e à saúde, mediante a efetivação de políticassociais públicas que permitam o nascimento e odesenvolvimento sadio e harmonioso, em condiçõesdignas de existência.
- BEntende-se por família natural a comunidadeformada pelo pai, mãe, avós ou vizinhos próximos.
- CÉ assegurado a todas as mulheres o acesso aosprogramas e às políticas de saúde da mulher e deplanejamento reprodutivo e, às gestantes, nutriçãoadequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal epós-natal integral no âmbito do Sistema Único deSaúde.
- DÉ direito da criança e do adolescente ser criado eeducado no seio de sua família e, excepcionalmente,em família substituta, assegurada a convivênciafamiliar e comunitária, em ambiente que garanta seudesenvolvimento integral.