Questão de Direito Eleitoral — Registro de Candidatura — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2022
Direito EleitoralRegistro de Candidatura
- Código
- gp041379
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Betim - MG
- Ano
- 2022
- Cargo
- Procurador Municipal
Para fins de registro de candidatura, pode o juiz eleitoralaplicar, de ofício, teste de verificação de grau dealfabetização de candidato?
- ANão, caso já seja reconhecido o exercícioanterior de cargo eletivo.
- BNão, uma vez que o teste visa apenas àverificação de inelegibilidade.
- CSim, resguardada a dignidade da pessoahumana.
- DNão, uma vez que o interessado apresentoudocumentos assinados.