Questão de Geologia — Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia — FEPESE 2022
GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia
- Código
- gp042024
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CASAN-SC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Geólogo
A Geologia Econômica é um ramo da Geologia
que trata da exploração e explotação de recursos
minerais e energéticos. A mineração no âmbito da
Geologia Econômica é definida como o ato de minerar, um termo que abrange os processos e atividades
responsáveis pela extração de substâncias minerais
a partir de depósitos, rochas ou água. A Organização
das Nações Unidas conceitua mineração como a extração, elaboração e beneficiamento de minerais que se
encontram em estado natural: sólido, como o carvão;
líquido, como o betume e gasoso, como o gás natural.
Assinale a alternativa que define corretamente alguns conceitos da mineração no Brasil.
Assinale a alternativa que define corretamente alguns conceitos da mineração no Brasil.
- ANo Brasil, a Permissão de Lavra Garimpeira exigerequerimento de pesquisa para o processo deexploração mineral das substâncias consideradas garimpáveis como ouro, diamante, granito,cassiterita e wolframita, dentre outras, nas formas aluvionar, eluvionar e coluvial.
- BCompete à Agência Nacional de Mineraçãorecolher das empresas exploradoras a Compensação Financeira pela Exploração de RecursosMinerais, considerando as alíquotas incidentessobre a receita bruta de 1,5%, 2% e 3%, referente às substâncias minerais ouro, diamante ebauxita, respectivamente.
- CA Agência Nacional de Mineração substituiuo extinto Serviço Geológico do Brasil, prosseguindo com as atribuições de gerir o patrimônio mineral brasileiro, o planejamento da exploração mineral e o aproveitamento dos recursosminerais.
- DA Agência Nacional de Mineração é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério de Minase Energia, responsável pela gestão da atividadede mineração de todos os recursos mineraisbrasileiros, quer sejam continentais, costeirosou marinhos.
- EA Agência Nacional de Mineração é o órgãoregulador das atividades que integram asindústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil.