Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FADESP 2022
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- gp042751
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Mocajuba - PA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Administrador
“No Brasil, a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetiva oupotencialmente poluidoras constituem instrumentos para a execução da Política Nacional de MeioAmbiente, Lei nº 6938/1981”. (http://pnla.mma.gov.br)Durante o processo de licenciamento ambiental, são usados vários instrumentos de gestão ambiental,como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Essesprocedimentos são exigidos na(s)
- ALicença de Operação (LO).
- BLicença de Instalação (LI).
- CLicença Prévia (LP).
- DLicença de Operação (LO), Licença de Instalação (LI), Licença Prévia (LP).