Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — OBJETIVA 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- gp042752
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de São Vendelino - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Agente Fiscal de Vigilância em Saúde
Conforme a Lei nº 14.026/2020, estabelecer normas dereferência sobre padrões de qualidade e eficiência naprestação, na manutenção e na operação dos sistemas desaneamento básico é uma competência:
- ADa Ação Nacional de Aquíferos Brasileiros (ANAB).
- BDo Estatuto Nacional de Recursos Hídricos em SoloBrasileiro (ENRHSB).
- CDo Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB).
- DDa Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico(ANA).