Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — OBJETIVA 2022
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- gp042754
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de São Vendelino - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Agente Fiscal de Vigilância em Saúde
Considerando-se a resolução CONAMA nº 237/1997,assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixoCORRETAMENTE:Licença Ambiental é um __________ administrativo peloqual o órgão ambiental competente, estabelece ascondições, restrições e medidas de controle ambiental quedeverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física oujurídica, para localizar, instalar, ampliar e operarempreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursosambientais consideradas efetiva ou potencialmentepoluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possamcausar degradação ambiental.
- Aprocedimento
- Bestudo
- Cato
- Dprocesso