Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IV - UFG 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- gp042763
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Goiânia - GO
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista em Obras e Urbanismo - Arquiteto
São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos(Lei n. 12.305/2010):
- A“não geração”, redução, reutilização, reciclagem etratamento dos resíduos sólidos, bem comodisposição final ambientalmente adequada dosrejeitos.
- Bestímulo à adoção de padrões avançados deprodução e consumo de bens e serviços.
- Cintegração dos catadores de resíduos sólidos nasações que envolvam a responsabilidadecompartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
- Dredução do volume e da periculosidade dos resíduosrecicláveis.