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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto UniFil 2022

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
gp042765
Banca
Instituto UniFil
Órgão
Prefeitura de Maricá - RJ
Ano
2022
Cargo
Engenheiro Agrônomo
Os agrotóxicos, componentes ou afins a seremutilizados em projetos de pesquisa e experimentação,seja em laboratório ou em campo, devem serpreviamente avaliados e possuir o Registro EspecialTemporário (RET). Assinale a alternativa correta.
  1. AO RET não é necessário em caso de produto biológico.
  2. BO RET é concedido por tempo indeterminado em casode produto biológico.
  3. CA concessão do registro está sujeita à aprovação apenasdos órgãos reguladores Mapa (Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento) e Ibama(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente).
  4. DO foco da avaliação do RET é identificar se a atividadede experimentação apresenta segurança suficiente paraque o agente biológico não se torne uma praga ouapresente risco de causar impactos à saúde, ao ambientee à agricultura.
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GabaritoD — O foco da avaliação do RET é identificar se a atividade de experimentação apresenta segurança suficiente para que o agente biológico não se torne uma praga ou apresente risco de causar impactos à saúde, ao ambiente e à agricultura.

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