Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto UniFil 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- gp042773
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Maricá - RJ
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental
Assinale a alternativa em desacordo com a ResoluçãoCONAMA nº 01/1990.
- ANa execução dos projetos de construção ou de reformasde edificações para atividades heterogêneas, o nível desom produzido por uma delas não poderá ultrapassar osníveis estabelecidos pela NBR 10152 - níveis de ruídopara conforto acústico da Associação Brasileira deNormas Técnicas – ABNT.
- BA emissão de ruídos, em decorrência de quaisqueratividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas,inclusive as de propaganda política, obedecerá, nointeresse da saúde, do sossego público, aos padrões,critérios e diretrizes estabelecidos na ResoluçãoCONAMA nº 01/1990.
- CA emissão de ruídos produzidos por veículosautomotores e os produzidos no interior dos ambientesde trabalho, obedecerão às normas expedidas,respectivamente, pelo CONAMA, e pelo órgãocompetente no Ministério do Trabalho.
- DSão prejudiciais à saúde e ao sossego público os ruídoscom níveis superiores aos considerados aceitáveis pelanorma NBR 10151 - Avaliação de Ruído em áreashabitadas visando o conforto da comunidade, daAssociação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.