Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto UniFil 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- gp042780
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Maricá - RJ
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental
Com relação à Lei nº 11.445/07 e suas considerações,assinale a alternativa em que o conceito estácorretamente definido.
- AAbastecimento de água potável: ampliação progressivado acesso de todos os domicílios ocupados aosaneamento básico.
- BUniversalização: disponibilização e manutenção deinfraestruturas e instalações operacionais necessárias àcoleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição finaladequados dos esgotos sanitários, desde as ligaçõesprediais até sua destinação final para produção de águade reuso ou seu lançamento de forma adequada no meioambiente.
- CSistema separador absoluto: conjunto de condutos,instalações e equipamentos destinados a coletar,transportar, condicionar e encaminhar exclusivamenteesgoto sanitário.
- DDrenagem e manejo das águas pluviais urbanas:atendimento de assentamento humano, com uso ecaracterísticas urbanas independentemente dapropriedade do solo, ainda que situado em áreaqualificada ou inscrita como rural.