Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto UniFil 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- gp042781
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Maricá - RJ
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental
Não é um objetivo da Política Nacional de RecursosHídricos:
- Aassegurar à atual e às futuras gerações a necessáriadisponibilidade de água, em padrões de qualidadeadequados aos respectivos usos.
- Ba utilização racional e integrada dos recursos hídricos,incluindo o transporte aquaviário, com vistas aodesenvolvimento sustentável.
- Ca prevenção e a defesa contra eventos hidrológicoscríticos de origem natural ou decorrentes do usoinadequado dos recursos naturais.
- Dincentivar e promover a captação, a preservação e oaproveitamento de águas fluviais.