Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto UniFil 2022

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
gp042787
Banca
Instituto UniFil
Órgão
Prefeitura de Maricá - RJ
Ano
2022
Cargo
Analista Ambiental - Biólogo
Fica dispensado de caracterização ambiental préviao material a ser dragado que atenda a pelo menosuma das seguintes condições:
  1. Aoriundo de dragagem de manutenção e sujeito aprograma de monitoramento da área a dragar, aprovadoe acompanhado pelo órgão ambiental licenciador.
  2. Bquando a dragagem ocorrer no atendimento a casos deemergência ou calamidade pública.
  3. Cproveniente de áreas que não apresentem histórico decontaminação, considerando o uso e ocupação do solo ecomprovados por dados representativos decaracterização do sedimento, a critério do órgãoambiental licenciador.
  4. Dproveniente de áreas com estudo prévio do sedimento,de acordo com os critérios definidos pelo órgãoambiental licenciador.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — oriundo de dragagem de manutenção e sujeito a programa de monitoramento da área a dragar, aprovado e acompanhado pelo órgão ambiental licenciador.

Link permanente: /questoes/gp042787