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Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — Instituto UniFil 2022

Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Código
gp042792
Banca
Instituto UniFil
Órgão
Prefeitura de Maricá - RJ
Ano
2022
Cargo
Analista Ambiental - Biólogo
São objetivos da Política Nacional do MeioAmbiente, exceto:
  1. Aa compatibilização do desenvolvimento econômicosocial com a preservação da qualidade do meio ambientee do equilíbrio ecológico.
  2. Bo desenvolvimento de pesquisas e de tecnologiasnacionais orientadas para o uso racional de recursosambientais.
  3. Ca definição de áreas prioritárias de ação governamentalrelativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendoaos interesses das comunidades tradicionais.
  4. Da imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação derecuperar e/ou indenizar os danos causados e, aousuário, da contribuição pela utilização de recursosambientais com fins econômicos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — a definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses das comunidades tradicionais.

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