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Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto UniFil 2022

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
gp042794
Banca
Instituto UniFil
Órgão
Prefeitura de Maricá - RJ
Ano
2022
Cargo
Analista Ambiental - Biólogo
De acordo com a Resolução CONAMA nº 23/94,assinale a alternativa correta.
  1. AO empreendedor articular-se-á com o órgão indigenistaoficial, que emitirá orientações para o desenvolvimentodas atividades, quando estas forem planejadas para áreaspróximas a áreas indígenas.
  2. BA Licença de Operação- LO, autoriza, após a aprovaçãodo EIA ou RAA e contemplando outros estudosambientais existentes na área de interesse, o início daoperação do empreendimento ou das unidades,instalações e sistemas integrantes da atividade, na áreade interesse.
  3. CA licença de Instalação deverá ser requerida ao órgãoambiental competente, ocasião em que o empreendedordeverá apresentar o EIA e o respectivo RIMA, para aárea onde a atividade já esteja implantada.
  4. DO Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaboradopelo empreendedor, contém os projetos executivos deminimização dos impactos ambientais avaliados nasfases da LPper, LPpro e LI, com seus respectivosdocumentos.
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GabaritoA — O empreendedor articular-se-á com o órgão indigenista oficial, que emitirá orientações para o desenvolvimento das atividades, quando estas forem planejadas para áreas próximas a áreas indígenas.

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