Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto UniFil 2022
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- gp042796
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Maricá - RJ
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista Ambiental - Biólogo
Não é uma condição, critério ou diretriz exigida pelaResolução CONAMA nº 404/2008 para olicenciamento ambiental dos aterros sanitários depequeno porte:
- Avias de acesso ao local com boas condições de tráfegoao longo de todo o ano, mesmo no período de chuvasintensas.
- Buso de áreas que garantam a implantação deempreendimentos com vida útil superior a 5 anos.
- Cuso de áreas com características hidrogeológicas,geográficas e geotécnicas adequadas ao uso pretendido,comprovadas por meio de estudos específicos.
- Dimpossibilidade de uso de áreas ambientalmentesensíveis e de vulnerabilidade ambiental, como assujeitas a inundações.