Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto UniFil 2022
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- gp042801
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Maricá - RJ
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista Ambiental - Biólogo
Com base na Resolução CONAMA nº 350/04,assinale a alternativa correta.
- AAs atividades de aquisição de dados sísmicos marítimose em zonas de transição não serão objeto delicenciamento ambiental por não se tratar de atividadespotencialmente causadoras de impactos ambientais.
- BAs atividades de aquisição de dados sísmicos marítimose em zonas de transição dependem da obtenção daLicença de Pesquisa Sísmica-LPS.
- COs custos referentes ao processo de licenciamento,excluindo a eventual realização de audiência pública oude reunião técnica informativa, correm por conta doempreendedor.
- DAs embarcações sísmicas e demais embarcaçõesenvolvidas nas atividades previstas nesta Resoluçãopodem utilizar em suas operações apenas o porto outerminal determinado pela autoridade competente.