Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — Fundação CETREDE 2022
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- gp042820
- Banca
- Fundação CETREDE
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Técnico de Laboratório/Meio Ambiente
A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativadegradação do meio ambiente dependerá de prévio estudo ambiental, denominado:
- Aestudo de viabilidade ambiental.
- Bestudo ambiental simplificado.
- Crelatório ambiental.
- Destudo de impactos ambientais e respectivo relatório de impacto ambiental.