Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Fundação CETREDE 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- gp042821
- Banca
- Fundação CETREDE
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Técnico de Laboratório/Meio Ambiente
É um instrumento da Política Nacional de Recursos hídricos:
- Aa gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.
- Ba cobrança pelo uso de recursos hídricos.
- Ca bacia hidrográfica.
- Do incentivo à captação, à preservação e ao aproveitamento de águas pluviais.