Questão de Arquitetura — Urbanismo — FGV 2026
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- gp042994
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Arquiteto
Nas últimas décadas, a expansão urbana brasileira evidencioulimitações da legislação tradicional de parcelamento do solourbano, especialmente diante do crescimento periféricoacelerado, da informalidade habitacional e das dificuldades deacesso da população de baixa renda à cidade formal. Ao mesmo tempo, programas habitacionais de grande escalaforam criticados pela implantação de conjuntos residenciais emáreas periféricas e pouco integradas à malha urbana consolidada. Considerando esse contexto, assinale a afirmativa correta.
- AA Lei nº 6.766/1979 mantém-se adequada às dinâmicasurbanas contemporâneas, sendo desnecessária a adoção deinstrumentos complementares de regularização fundiária einclusão territorial.
- BO crescimento urbano desordenado e a insuficiência históricadas políticas habitacionais contribuíram para a expansão deassentamentos informais, exigindo instrumentos deregularização fundiária e políticas urbanas integradas quearticulem moradia, mobilidade, infraestrutura e acesso aoportunidades urbanas.
- CA implantação de conjuntos habitacionais populares em áreasperiféricas, ainda que distantes de empregos, equipamentospúblicos e infraestrutura urbana, garante automaticamente odireito à cidade e à inclusão social dos moradores.
- DA regularização fundiária restringe-se à emissão de títulos depropriedade, não dispondo sobre melhorias urbanísticas,ambientais ou sociais nos assentamentos informais.
- EO principal objetivo da legislação de parcelamento do solourbano é ampliar a expansão periférica das cidades,favorecendo a ocupação de áreas cada vez mais afastadas doscentros urbanos consolidados.