Questão de Arquitetura — Urbanismo — FGV 2026
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- gp042998
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Arquiteto
O Programa Reforma Casa Brasil, criado pelo Governo Federal, temcomo objetivo oferecer crédito facilitado para a realização dereformas em moradias, buscando melhorar as condições dehabitabilidade, segurança, conforto e saúde das famílias. Deacordo com a cartilha oficial do programa, existem critériosrelacionados ao tipo de imóvel, à localização e à forma deocupação da moradia. Com base nas diretrizes do Programa Reforma Casa Brasil, écorreto afirmar que
- Aele permite financiar reformas em imóveis localizados emáreas rurais, desde que sejam utilizados como moradiaprincipal da família.
- Bo financiamento pode ser concedido para imóveis situadospróximos a rios ou córregos, desde que não haja históricorecente de enchentes.
- Cele possibilita reformas em imóveis localizados em áreasurbanas, inclusive quando utilizados simultaneamente comomoradia e local de trabalho.
- Do financiamento é permitido para imóveis localizados em áreascom risco de deslizamento, desde que o morador assine umtermo de responsabilidade.
- Eele exige que o imóvel esteja obrigatoriamente em nome dobeneficiário, não sendo permitido financiar reformas emimóveis alugados ou emprestados.