Questão de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina — Legislação do Município de Anchieta — AMEOSC 2026
Legislação dos Municípios do Estado de Santa CatarinaLegislação do Município de Anchieta
- Código
- gp043193
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
O setor de folha de pagamento da Prefeitura Municipalde Anchieta/SC recebeu diversos requerimentos deservidores solicitando o pagamento de adicionaisprevistos no Estatuto dos Servidores. Para orientar aanálise dos pedidos, o responsável pelo setor elaborouum quadro-resumo com afirmações sobre as vantagenspecuniárias, a fim de conferi-las com o texto da LeiComplementar nº 031/2011. Julgue as afirmações aseguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__) O serviço noturno, prestado em horáriocompreendido entre vinte e duas horas de um dia e cincohoras do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido devinte por cento, computando-se cada hora comocinquenta e dois minutos e trinta segundos.(__) O Adicional de Insalubridade será pago nospercentuais de dez, vinte e quarenta por cento sobre omenor vencimento do Município, conforme o grau deinsalubridade seja considerado mínimo, médio oumáximo, definido em laudo técnico. (__) O serviço extraordinário prestado de segunda asexta-feira será remunerado com acréscimo de cem porcento em relação à hora normal de trabalho. (__) O adicional por tempo de serviço corresponde acinco por cento do vencimento do cargo efetivo para cada triênio de efetivo exercício no serviço público doMunicípio.Assinale a alternativa que apresenta a sequênciacorreta:
- AF, V, F, V.
- BV, V, F, F.
- CV, F, V, F.
- DV, V, V, F.