Questão de Direito Internacional Público — Direito Internacional do Mar — Marinha 2026
Direito Internacional PúblicoDireito Internacional do Mar
- Código
- gp044092
- Banca
- Marinha
- Órgão
- MARINHA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor EBTT - Direito
Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direitodo Mar, a "passagem inocente" deve ser:
- Acontínua e rápida, mas, em alguns casos,compreende o parar e o fundear.
- Bcondicionada a autorização expressa sempre.
- Climitada expressamente a navios mercantes.
- Drestrita às águas interiores de todos os Estados.
- Esempre acompanhada por escolta militar.