Questão de Direito Previdenciário — Regimes da Previdência Social — CONSULPAM 2023
Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência Social
- Código
- gp044577
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Teutônia - RS
- Ano
- 2023
- Cargo
- Psicopedagogo
São segurados do Regime Próprio de PrevidênciaSocial - RPPS do município de Teutônia:
- AO servidor público titular de cargo efetivo dosórgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, suasautarquias fundações públicas.
- BOs aposentados nos cargos efetivos e emcomissão.
- CO servidor ocupante de cargo em comissãodeclarado em lei de livre nomeação e exoneração.
- DO servidor ocupante de cargo temporário ouemprego público.
- EO segurado aposentado que exerça ou venha aexercer cargo em comissão, cargo temporário,emprego público ou mandato eletivo vincula-se,facultativamente, ao Regime Geral de PrevidênciaSocial - RGPS.