Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — AMEOSC 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- gp044693
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Barra Bonita - SC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Agente de Combate às Endemias
A __________ define saneamento básico como oconjunto de serviços, infraestrutura e instalaçõesoperacionais de abastecimento de água, esgotamentosanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos deresíduos sólidos e de águas pluviais, deresponsabilidade dos governos Municipal, Estadual eFederal, porém afirma que o planejamento e a execuçãodevem ser feitos pelo município, podendo ser contratadauma concessionária pública e/ou privada para aprestação dos serviços.Marque a alternativa que completa corretamente alacuna do texto:
- ALei nº 6.902/1981
- BLei nº 11.445/2007
- CLei nº 6.938/1981
- DLei nº 8.987/1995