Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — FCC 2023
Direito do Trabalho›Remuneração e salário
Código
gp045756
Banca
FCC
Órgão
TRT - 21ª Região (RN)
Ano
2023
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Marcelo é empregado rural na Fazenda Santa Rosa, produtora de soja, trabalhando de segunda a sexta-feira, das 21:00 horas,às 5:00 horas, com intervalo de uma hora para refeição. Considerando a situação relatada e, de acordo com a CLT,
Aa hora noturna de Marcelo será computada como sendo de 60 minutos e terá direito a adicional noturno de 25%.
Ba hora noturna rural é reduzida, sendo de 52 minutos e 30 segundos, sendo que o adicional noturno é de 25%.
Cnão há previsão de hora noturna rural reduzida e o adicional noturno é de 20%.
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GabaritoA — a hora noturna de Marcelo será computada como sendo de 60 minutos e terá direito a adicional noturno de 25%.
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Trabalho noturno do empregado rural
Gabarito: letra A. Para o empregado rural, a hora noturna é computada como de 60 minutos (não há redução) e o adicional noturno é de 25%, conforme a legislação específica (Lei nº 5.889/1973 e Decreto nº 73.626/1974). A banca testa justamente a diferença entre as regras do trabalhador urbano (CLT, art. 73: hora reduzida de 52min30s e adicional de 20%) e do rural.
Para o empregado rural, o trabalho noturno é aquele executado entre 21h e 5h (diferente do urbano – 22h às 5h). A hora noturna rural tem a duração normal de 60 minutos (não é reduzida) e o adicional noturno é de 25% sobre a hora diurna. Marcelo trabalha das 21h às 5h, exatamente o período noturno rural, portanto faz jus ao adicional de 25% e à hora normal de 60 minutos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma hora noturna reduzida de 52min30s (regra do trabalhador urbano, CLT art. 73, §1º) e adicional de 25% – erro porque a redução não se aplica ao rural; a hora é de 60 minutos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que não há previsão de hora noturna rural reduzida (correto) mas adicional de 20% (errado: o adicional rural é 25%).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Acumula dois erros: hora reduzida (52min30s) e adicional de 20%, ambos próprios do trabalhador urbano.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Hora normal de 60 minutos (correta para o rural) mas adicional de 20% (errado: deve ser 25%).
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato aplicando a regra do trabalhador urbano (CLT, art. 73) ao empregado rural. Lembre-se: rural = hora noturna de 60 min e adicional de 25%; urbano = hora noturna de 52min30s e adicional de 20%. O período também difere: rural 21h-5h, urbano 22h-5h.
PEGA ESSA DICA!
Para questões de trabalho noturno, identifique primeiro se o empregado é urbano ou rural. A CLT (art. 73) regula o urbano; a Lei 5.889/1973 e o Decreto 73.626/1974 regem o rural. Decore a tabela: