Questão de Direito Processual do Trabalho — Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito Processual do TrabalhoAtos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
- Código
- gp046469
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Porto Velho - RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador do Município
Em reclamação trabalhista proposta contra determinadomunicípio, durante a audiência de instrução, o juiz determinou arealização de perícia técnica para apuração de insalubridade.A parte reclamada questionou o momento da produção da prova. Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta,com base na CLT.
- AA perícia substitui automaticamente a prova testemunhal.
- BA prova pericial só pode ser requerida na petição inicial.
- CA perícia é obrigatória sempre que houver alegação deinsalubridade.
- DA prova técnica pode ser determinada pelo juiz, quandonecessária ao esclarecimento dos fatos.
- EHá impedimento legal para que o juiz determine perícia deofício no processo do trabalho.