Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina — FGV 2026
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Código
- gp046584
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário Auxiliar
Nos termos da regulamentação legal, a pauta de julgamento seráorganizada pela secretaria do órgão julgador e conterá os feitosincluídos para julgamento, os anteriormente adiados e os comvista, incluindo-se em nova pauta os processos que não tenhamsido julgados na sessão designada, salvo aqueles cujo julgamentotiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte,ou aqueles que estejam com vista a desembargador pelo prazomáximo de dez dias, prorrogável por igual período. Nesse cenário, considerando as disposições do Regimento Internodo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, avalie asafirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para afalsa. ( ) Para cada sessão será elaborada uma pauta de julgamento, emque se observará a antiguidade dos feitos da mesma classe. ( ) Será dispensada a publicação de nova pauta de julgamento emrazão da mudança de revisor, desde que o sucessor concordecom o relatório. ( ) Os feitos incluídos na ordem do dia e não julgados em razão desuperveniência do recesso somente serão julgados após apublicação de nova pauta de julgamento, salvo se presentes osadvogados das partes.As afirmativas são, respectivamente,
- AF – V – F.
- BF – F – F.
- CV – F – V.
- DF – F – V.
- EV – V – V.