Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina — FGV 2026
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Código
- gp046585
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário Auxiliar
Lucas, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina,constatou que o sistema informatizado da referida Corte estáinoperante. Em assim sendo, o servidor, em consulta àregulamentação legal, constatou que, se o sistema informatizadonão estiver operante, os processos considerados urgentes serãodistribuídos mediante registro em termo próprio, no qualconstarão o número e a classe, o nome do relator sorteado, a datae as observações que se fizerem necessárias para o cadastramentoposterior.Nesse cenário, considerando as disposições do Regimento Internodo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, consideram-seurgentes os processos elencados a seguir, à exceção de um.Assinale-o.
- AMandado de segurança.
- BMandado de injunção.
- CCorreição parcial.
- DAção Popular.
- EHabeas data.