Questão de Direito Notarial e Registral — Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 — FGV 2026
Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997
- Código
- gp047027
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Exame Nacional dos Cartórios - 3º Exame
Foi protestado, no âmbito do Tabelionato de Protesto daCircunscrição X, documento de dívida no qual Pedro figura comodevedor. À luz desse quadro, Pedro ingressou com ação judicial elogrou êxito em demonstrar a existência de vício de vontadeinsanável no documento de dívida, obtendo provimentojurisdicional de natureza sumária que determinou a imediatasustação do protesto. Na situação descrita, é correto afirmar que o documento dedívida:
- Adeve ser inutilizado;
- Bdeve ser entregue a Pedro, caso solicitado;
- Cdeve ser encaminhado ao juízo competente;
- Ddeve permanecer no tabelionato, à disposição do respectivojuízo;
- Epode ser retirado pelo apresentante, com as anotações deestilo.