Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — FGV 2026
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- gp047036
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Exame Nacional dos Cartórios - 3º Exame
Lúcia e Eduardo comparecem ao Registro Civil das PessoasNaturais para registrar o nascimento de seu filho. Lúcia tem16 anos de idade e Eduardo, 17 anos. Ambos são solteiros, nãoemancipados e estão desacompanhados de seus representanteslegais. Apresentam Declaração de Nascido Vivo regularmentepreenchida, com indicação de ambos como genitores, emanifestam vontade de constarem como mãe e pai no assentode nascimento.Nesse caso, o registrador deve:
- Arealizar o registro com indicação de ambos os genitores;
- Brecusar-se a fazer o registro até o comparecimento dosrepresentantes legais de ambos;
- Crealizar o registro apenas da maternidade, exigindoassistência para o reconhecimento da paternidade;
- Drealizar o registro e comunicar posteriormente ao MinistérioPúblico;
- Erealizar o registro sem indicação de filiação, instaurandoaveriguação oficiosa.