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Questão de Direito Notarial e Registral — Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral — FGV 2026

Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e Registral
Código
gp047039
Banca
FGV
Órgão
ENAC
Ano
2026
Cargo
Exame Nacional dos Cartórios - 3º Exame
A ata notarial é um instrumento por meio do qual o tabeliãoatesta ou documenta a existência e o modo de existir de algumfato.A respeito da ata notarial, é correto afirmar que:
  1. Aem se tratando de ata notarial de adjudicação compulsória,enseja a emissão de Declaração sobre Operações Imobiliárias(DOI);
  2. Bgera presunção absoluta, em razão da fé pública notarial;
  3. Cpode, em casos específicos, envolver o atestamento de fatosnão presenciados, mas constatados indiretamente pelotabelião por meio de documentos;
  4. Ddepende de contraditório prévio, a ser realizado mediantenotificação aos interessados;
  5. Eem se tratando de publicação em rede social na internet,pode ser lavrada pelo e-Notariado por qualquer tabelião dopaís, independentemente de territorialidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — pode, em casos específicos, envolver o atestamento de fatos não presenciados, mas constatados indiretamente pelo tabelião por meio de documentos;

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