Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — FGV 2026
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- gp047041
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Exame Nacional dos Cartórios - 3º Exame
Felipe comparece ao cartório solicitando informações a respeitodo bem de família voluntário, com o objetivo de proteger umaparte do patrimônio familiar. Nesse cenário, o tabelião deve informar que o bem de famíliavoluntário:
- Aé registrado no Registro de Títulos e Documentos;
- Bé registrado apenas na matrícula do imóvel;
- Ctornou-se inútil após o surgimento do bem de família legal;
- Dpode envolver a formação de um fundo financeiro para osustento da família;
- Epode ser instituído por instrumento particular, se o imóveltiver valor inferior a 30 salários mínimos.