Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — FGV 2026
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- gp047042
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Exame Nacional dos Cartórios - 3º Exame
Após o registro da escritura de inventário por falecimento deRoberto no Registro de Imóveis, sobrevém uma decisão judicialreconhecendo a paternidade do falecido em relação a Adriano,filho até então desconhecido e que, por isso, não constou dapartilha. Adriano, por requerimento, apresenta certidão dasentença transitada em julgado ao Registro de Imóveis,solicitando o cancelamento do registro da escritura. Diante dessa situação, o procedimento mais adequado a seradotado pelo registrador é:
- Aaverbar o cancelamento do registro da escritura;
- Bdevolver o requerimento e bloquear a matrícula;
- Crefazer a partilha, alterando as frações ideais dos herdeiros;
- Ddevolver o requerimento, uma vez que o ato foi regularmenteregistrado;
- Edevolver o requerimento e oficiar ao juízo corregedorsolicitando o bloqueio da matrícula.