Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — FGV 2026
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- gp047045
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Exame Nacional dos Cartórios - 3º Exame
Um procedimento de usucapião extrajudicial é regularmenteinstaurado no Registro de Imóveis, com documentaçãoformalmente adequada. Um dos confrontantes apresentaimpugnação escrita, acompanhada de documentos que indicampossível sobreposição de áreas e divergência quanto àdelimitação do imóvel. O registrador faz tentativa de soluçãoconsensual entre as partes, que resta infrutífera. Considerando a disciplina legal e os deveres do registrador, eledeve:
- Aregistrar a área incontroversa e suspender o restante;
- Bremeter imediatamente o procedimento ao juízocompetente;
- Cprosseguir com o procedimento, desconsiderando aimpugnação;
- Dindeferir de plano o pedido de usucapião, uma vez que nãohá consenso entre as partes;
- Eanalisar a impugnação, refutando-a se for injustificada ouencaminhando o caso ao Judiciário, se a considerarfundamentada.