Questão de Direito Notarial e Registral — Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 — FGV 2026
Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997
- Código
- gp047047
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Exame Nacional dos Cartórios - 3º Exame
Leopoldo comparece ao Tabelionato de Protesto solicitandoreprodução, por certidão, dos documentos arquivados queinstruíram determinado protesto lavrado contra Nelson, por umadívida perante o Banco XYZ. O tabelião deve:
- Afornecer certidão de todos os documentos arquivados, comoprevisto na Lei de Notários e Registradores;
- Brecusar a solicitação, uma vez que só o próprio interessadopode obter esse tipo de certidão;
- Cfornecer certidão apenas do documento protestado, desdeque o protesto esteja vigente;
- Dfornecer certidão apenas do documento protestado, mesmoque o protesto tenha sido cancelado;
- Efornecer certidão de todos os documentos arquivados, desdeque o protesto esteja vigente.