Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Títulos e Documentos — FGV 2026
Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e Documentos
- Código
- gp047048
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Exame Nacional dos Cartórios - 3º Exame
Um interessado apresenta ao Registro de Títulos e Documentoscontrato firmado no exterior, redigido integralmente em línguaestrangeira, devidamente apostilado, com o objetivo de conferirpublicidade ao instrumento no Brasil. O documento não estáacompanhado de tradução pública juramentada. O interessadorequer o imediato registro, afirmando que providenciará atradução posteriormente. Considerando a disciplina da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmarque o registro:
- Asó poderá ser feito após autorização judicial;
- Bpode ser feito, independentemente de tradução públicajuramentada, produzindo efeitos imediatos perante terceiros;
- Cdeve ser recusado, pois a tradução pública juramentada érequisito indispensável para o ingresso do título;
- Dpoderá ser feito se o registrador conhecer o idioma em queestá redigido o documento;
- Epode ser feito de imediato, apenas para conservação, desdeque utilizado o alfabeto ocidental, sendo que não haveráeficácia perante terceiros.