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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — FGV 2026

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
gp047058
Banca
FGV
Órgão
ENAC
Ano
2026
Cargo
Exame Nacional dos Cartórios - 3º Exame
O nascimento de Matheus, que conta com 1 dia de vida, ocorreuno Município Alfa. Registre-se, contudo, que a sua genitora éresidente e domiciliada no Município Beta, enquanto o seu pai émorador do Município Sigma, todos no território nacional. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973,é correto afirmar que a naturalidade de Matheus:
  1. Apoderá ser dos Municípios Alfa ou Beta, sendo certo que aopção caberá ao declarante no ato de registro donascimento;
  2. Bpoderá ser dos Municípios Alfa, Beta ou Sigma, sendo certoque a opção caberá ao declarante no ato de registro donascimento;
  3. Cpoderá ser dos Municípios Alfa, Beta ou Sigma, sendo certoque a opção caberá à mãe;
  4. Dserá do Município Beta;
  5. Eserá do Município Alfa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — poderá ser dos Municípios Alfa ou Beta, sendo certo que a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento;

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