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Questão de Direito do Trabalho — Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores — FUNDATEC 2024

Direito do TrabalhoDo Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
Código
gp047381
Banca
FUNDATEC
Órgão
FUMSSAR - RS
Ano
2024
Cargo
Procurador Jurídico
Sobre as figuras do empregador e do grupo econômico, considerando exclusivamenteo disposto na CLT, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. ACaso uma empresa, embora tenha personalidade jurídica própria, esteja sob a administração deoutra, tem-se por configurado o chamado grupo econômico, respondendo solidariamente pelasobrigações decorrentes da relação de emprego.
  2. BQuando duas empresas possuírem os mesmos sócios, a mera identidade societária configurará ogrupo econômico.
  3. CEquiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionaisliberais.
  4. DEquiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, as associaçõesrecreativas.
  5. EConsidera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividadeeconômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
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GabaritoB — Quando duas empresas possuírem os mesmos sócios, a mera identidade societária configurará o grupo econômico.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

B

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