Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — IDECAN 2024
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- gp047568
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PGE-BA
- Ano
- 2024
- Cargo
- Analista de Procuradoria Temporário - Apoio Jurídico
Diante de inúmeras dificuldades financeiras, Emmanuelficou em situação de rua. Diante de suas necessidades, aoencontrar um terreno aparentemente sem uso, começou aconstruir uma moradia improvisada ali – tendo como objetivoúnico o ato de estabelecer residência, sem imaginar que suaação poderia provocar efeitos jurídicos. No entanto, poucotempo depois, o proprietário do lote tomou conhecimento doato irregular de Emmanuel e acionou o Poder Judiciário. Nessesentido, para efeitos legais, a construção no terreno alheio seconfigura como um:
- AAto-fato.
- BFato natural.
- CNegócio jurídico.
- DAto jurídico stricto sensu.