Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IDECAN 2024
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- gp047572
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PGE-BA
- Ano
- 2024
- Cargo
- Analista de Procuradoria Temporário - Apoio Jurídico
Determinado movimento social, reivindicando o direitoà moradia digna, ocupou um terreno abandonado – a fim depressionar o governo a realizar uma reforma urbana, visto queo imóvel estava em desuso há mais de dez anos. Usufruindodo bem como moradia desde 12 de março de 2022, em 10 demarço de 2023, o grupo realiza uma consulta jurídica para sabera condição de sua posse, pois estão preocupados com as açõespossessórias. Diante de tal situação, segundo as disposiçõesdos Artigos 1.197º do Código Civil e 558º do Código de ProcessoCivil, pode-se afirmar que o referido movimento social exerce aposse
- Adireta do bem, estando diante de uma posse nova.
- Bdireta do bem, estando diante de uma posse velha.
- Cindireta do bem, estando diante de uma posse nova.
- Dindireta do bem, estando diante de uma posse velha.