Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — ACCESS 2025
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- gp048342
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Prefeitura de Rodeiro - MG
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor de Obras, Postura e Meio Ambiente
A Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.0151973) sofreualterações importantes para exigir o georreferenciamentode imóveis rurais e, progressivamente, urbanos, visandomaior precisão fundiária. Acerca deste tema, marque Vpara as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)O georreferenciamento consiste na descrição doimóvel rural em suas características, limites econfrontações, realizando o levantamento dascoordenadas dos vértices definidores com precisãoposicional fixada pelo INCRA.(__)O princípio da especialidade objetiva no registro deimóveis exige a plena e precisa identificação do imóvel,sendo o georreferenciamento uma ferramenta técnicapara atender a esse princípio e evitar sobreposições deáreas. (__)A averbação do georreferenciamento na matrícula do imóvel é facultativa para casos de desmembramento,parcelamento ou remembramento de imóveis rurais,dependendo apenas da vontade do proprietário. (__)O Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) é aplataforma eletrônica utilizada para recepção, validação,organização e regularização das informaçõesgeorreferenciadas de limites de imóveis rurais. Após análise, assinale a alternativa que apresenta asequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AF, V, F, V.
- BV, F, V, F.
- CV, V, F, V.
- DF, F, V, F.