Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — FGV 2022
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- gp048392
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2022
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Acerca das orientações gerais sobre o Registro Civil deNascimento (RCN), analise as afirmativas a seguir e assinale (V)para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) Se os pais forem menores de 16 anos e não emancipados,devem comparecer ao cartório de registro-civilacompanhados por um dos avós do bebê. ( ) A mãe ou o pai, isoladamente ou juntos, podem fazer oregistro em seu próprio nome.( ) Se o bebê nasceu em casa ou em outro local que não amaternidade ou o hospital e não tem a Declaração deNascido Vivo (DNV), os pais devem fazer o registroacompanhados por duas testemunhas maiores de 18 anosque comprovem a gravidez e o parto da mãe.As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- AV – V – V.
- BF – F – F.
- CV – F – V.
- DF – V – F.
- EV – V – F.