Questão de Direito Administrativo — Estabilidade e Estágio Probatório — FUNDATEC 2019
- Código
- qa068850
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PREVIROSA
- Ano
- 2019
- Cargo
- Ag Prev ( )
Em relação ao estágio probatório em cargo público, conforme previsto na Lei Complementar nº 37/2007, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Como condição para aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação de desempenho no cargo para o qual foi nomeado, por comissão instituída para essa finalidade.
( ) Durante o período de estágio probatório, o servidor em estágio probatório não poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento.
( ) Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório por período de 3 meses, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objetos de avaliação por comissão especial designada para esse fim com vistas à aquisição da estabilidade.
( ) O servidor não aprovado em estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto em lei.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AV – F – F – V.
- BV – V – F – F.
- CV – F – V – F.
- DF – V – F – V.
- EF – F – V – V.