Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Conceitos Gerais sobre Despesa Pública — FEPESE 2019
AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaConceitos Gerais sobre Despesa Pública
- Código
- qa084669
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Campos Novos
- Ano
- 2019
- Cargo
- Cont Cons (Campos N)
Considere a seguinte situação hipotética: o contador do município de Novos Campos realizou o recolhimento (pagamento) a instituições financeiras de valores anteriormente retidos na folha de salários de pessoal relativos a empréstimos consignados obtidos por servidores públicos do município. Nesse caso, o pagamento trata-se de:
- AVariação Patrimonial Diminutiva (VPD), que acontece quando deixar de existir o correspondente valor no ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.
- BDespesa orçamentária, que é toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada.
- CDespesa (pagamento) extraorçamentária, que não precisa se submeter ao processo de execução orçamentária.
- DDívida ativa, que é o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular.
- EReserva de Contingência, que é a destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos.