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Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Conceitos Gerais sobre Despesa Pública — FEPESE 2019

AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaConceitos Gerais sobre Despesa Pública
Código
qa084669
Banca
FEPESE
Órgão
Pref Campos Novos
Ano
2019
Cargo
Cont Cons (Campos N)
Considere a seguinte situação hipotética: o contador do município de Novos Campos realizou o recolhimento (pagamento) a instituições financeiras de valores anteriormente retidos na folha de salários de pessoal relativos a empréstimos consignados obtidos por servidores públicos do município. Nesse caso, o pagamento trata-se de:
  1. AVariação Patrimonial Diminutiva (VPD), que acontece quando deixar de existir o correspondente valor no ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.
  2. BDespesa orçamentária, que é toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada.
  3. CDespesa (pagamento) extraorçamentária, que não precisa se submeter ao processo de execução orçamentária.
  4. DDívida ativa, que é o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular.
  5. EReserva de Contingência, que é a destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos.
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GabaritoC — Despesa (pagamento) extraorçamentária, que não precisa se submeter ao processo de execução orçamentária.

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