Questão de Direito Educacional — Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — Avança SP 2019
Direito EducacionalDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa085757
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Pereiras
- Ano
- 2019
- Cargo
- Prof ( )
O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
- Aeducação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
- Boferta de ensino noturno regular, adequado às condições da escola.
- Cacesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não concluíram na idade própria.
- Dacesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
- Evaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.