Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — IBFC 2019
Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa085783
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Pref Vinhedo
- Ano
- 2019
- Cargo
- Prof (Vinhedo)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96 (LDBEN), no que se refere aos deveres docentes, é correto afirmar que, estes incumbir-se-ão de:
- Aelaborar e executar sua proposta pedagógica
- Bbaixar normas complementares, para o seu sistema de ensino
- Czelar pela aprendizagem do aluno
- Dnotificar ao conselho tutelar do município, ao juiz competente da comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentam quantidade de faltas acima de 50% (cinquenta por cento) do percentual permitido por lei