Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — FUNDATEC 2019
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa086053
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IFFAR
- Ano
- 2019
- Cargo
- Peda ( )
Quem aprova e homologa, respectivamente, a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum?
- AÓrgãos Estaduais competentes e Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino.
- BÓrgãos Municipais competentes e Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino.
- CConselho Municipal de Educação e Fórum Nacional de Educação.
- DConselho Estadual de Educação e Ministro de Estado da Educação.
- EConselho Nacional de Educação e Ministro de Estado da Educação.