Questão de Direito Educacional — Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação — FUNDATEC 2019
Direito EducacionalLei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação
- Código
- qa086811
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Gramado
- Ano
- 2019
- Cargo
- Mon (Gramado)
Segundo o Plano Nacional de Educação, a meta progressiva do investimento público em educação será avaliada no:
- ASegundo ano de vigência e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas.
- BTerceiro ano de vigência e poderá ser ampliada por mais três anos.
- CQuarto ano de vigência e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas.
- DQuinto ano de vigência e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades econômicas.
- ESexto ano de vigência e não poderá ser ampliada para o cumprimento das metas.