Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — FUNDATEC 2019
Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
- Código
- qa087177
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Ronda Alta
- Ano
- 2019
- Cargo
- Prof (Ronda Alta)
Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ronda Alta, durante o ano que o profissional da educação permanecer extraordinariamente, em curso, ele terá sua avaliação para fins de promoção prejudicada em mais um ano, se tiver, EXCETO:
- APenalidade de suspensão em décuplo nos dias úteis.
- BLicença para tratamento de saúde superior a 15 (quinze) dias, consecutivos ou não, exceto as decorrentes de acidente de trabalho ou moléstia profissional, de gestante em perigo de aborto comprovado.
- CLicenças para assuntos particulares, durante o período que perdurar a licença.
- DAdvertência por escrito.
- EAfastamento para o exercício de atividade não relacionada com o magistério.