Questão de Direito Educacional — Outros Temas de Direito Educacional — INSTITUTO AOCP 2019
Direito EducacionalOutros Temas de Direito Educacional
- Código
- qa087498
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFPB
- Ano
- 2019
- Cargo
- Tec ( )
A tabela a seguir traz uma projeção populacional e de expansão de matrículas no Ensino Superior, como forma de atender as políticas de ações afirmativas na educação superior brasileira.
| 2013 | 2024 | 2024-2013 (%) | |||
| População 18-24 anos | 23.945.816 | 23.399.619 | -2,3 | ||
| Matrículas em IES | 7.305.977 | (%) | 11.699.810 | (%) | 60,1 |
| Públicas | 1.932.527 | 26,5 | 3.690.060 | 31,5 | 90,9 |
| Privadas | 5.373.450 | 73,5 | 8.009.750 | 68,5 | 49,1 |
| Taxa de matrícula | |||||
| Bruta | 30,5 | 50,0 | 63,9 | ||
| Líquida | 15,5 | 33,0 | 112,9 | ||
Fonte: Watanabe (2018).
A partir da análise apresentada na tabela, de maneira a atender aos grupos entre 18 e 24 anos de idade, qual mecanismo o Poder Público utilizará para ampliar as políticas afirmativas de acesso ao ensino superior?
- AO Poder Público criará políticas afirmativas de permanência e acesso via cursos subsequentes somente para aqueles indivíduos que cursaram o sistema de ensino público.
- BO Poder Público estipulará políticas inclusivas para atender populações indígenas e portadores de necessidades educacionais especiais por meio da Lei de Cotas.
- CO Poder Público, por meio de políticas afirmativas, na forma da lei, ampliará o acesso a grupos historicamente desfavorecidos e a locais onde não há oferta de ensino superior via EaD.
- DO Poder Público providenciará políticas compensatórias mais abrangentes visando possibilitar o ingresso das camadas populacionais mais pobres ao ensino superior por meio de instituições privadas.
- EO Poder Público estabelecerá cotas mínimas de 50% na educação a distância e presencial, pública e privada como forma de alcançar a projeção estipulada.